STJ mantém prisão de acusado de encomendar o assassinato da mulher

O acusado teria efetivado o estrangulamento após ter ministrado tranquilizante à vítima, sua esposa

Reincidente pode aguardar julgamento de recurso em liberdade

A Quinta Turma do STJ garantiu a uma mulher acusada de tráfico de drogas o direito de recorrer em liberdade.

Mantida prisão de israelense acusado de integrar quadrilha que deu golpe de U$ 50 mil

Ficará a cargo da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir acerca do pedido da

Sexta Turma determina exclusão de foto de acusado em denúncia do MP

Segundo a Defensoria, só é possível apor imagem na ação penal se não houver identificação civil ou por negativa do denunciado em fornecer documentação pessoal.

Preso em contêiner pode aguardar decisão sobre a condenação em prisão domiciliar

O preso é acusado de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado.

Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

Fuga não impede julgamento da apelação

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso